Processo minerário

870.073/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27420/2023

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4652 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 490/2011

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8. 26/05/2011 Seção 1

   Página 82 do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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