Processo minerário

871.963/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157

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3. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 14411/2005 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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8. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 490/2011

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9. 26/05/2011 Seção 1

   Página 82 do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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