Processo minerário
872.264/2006
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°2.818/2008 — página do DOU de 09/11/2010
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Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012
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Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/10/2012
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
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Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018
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ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018
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Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
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Alvará n°4687/2017 — página do DOU de 16/03/2020
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Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
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Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020
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