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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.086/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2024 e 29/10/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 184/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°33520/2024

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