Processo minerário

870.107/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44388/2022

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6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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8. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 92

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

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11. 04/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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