Processo minerário

870.108/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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2. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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3. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 210/18

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9343/2017

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6. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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