Processo minerário

870.123/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5165/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5165/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6.363/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)