Processo minerário

870.127/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 900,62ha para 600,14ha-Serpentino e Dunito-Aracatu/BA

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1663/2023

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8564/2018

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4. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

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5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 106

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