Processo minerário

870.136/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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2. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 961,81ha para 132,53ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/10/2021

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49219/2021

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6. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 373

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7. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 57

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8. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

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9. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 106

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