Processo minerário

870.130/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8988/2021

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 185/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°5.082/2012

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4. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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