Processo minerário

870.130/1986

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 13/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/04/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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