Processo minerário

870.399/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25302/2023

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2. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.156/2016 - R$ 396,49

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4. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 180/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.024/2015

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6. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60

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7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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