Processo minerário

870.131/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/01/2010 e 25/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 03/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 05/07/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°10.239/2009 — página do DOU de 05/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 05/11/2014 Seção 1

   Alvará N°4249/2013 — página do DOU de 05/11/2014

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8. 22/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 27/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/04/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 535, DE 24 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 25/04/2019

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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