Processo minerário

870.131/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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2. 16/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1043/2014

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4. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 174/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 22/06/2015 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°308/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°309/2014

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7. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 72

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12. 22/01/2010 Seção 1

    Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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