Processo minerário

870.134/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°26829/2024

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°213/2016

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°59-60 dias dias

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5. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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