Processo minerário

870.147/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 3077/2002 - Cessionário: REVELAR MINERACAO LTDA- CNPJ 54.120.625/0001-16

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3. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- n° Alvará nº 3077/2002 - Cessionário: MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.991.324/0001-52

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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5. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/06/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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