Despacho · Relação nº 85/2024

Despacho

Relação nº 85/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.167/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MATAO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.350.136/0001-25- Alvará n°10480/2021

872.765/2015-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5303/2016

870.512/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5357/2019

870.511/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5356/2019

872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5479/2018

873.615/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA- Cessionário:CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.769.910/0001-83- Alvará n°3560/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Alvará n°13309/2016 - Cessionario:48062.870261/2024-77-GILSON SOUZA DE MATOS- CPF ou CNPJ ***.052.475-**

Despacho publicado(256)

870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO-RESTITUO o prazo de 409 (quatrocentos e nove) dias, equivalente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 13 (treze) dias ao Alvará de Pesquisa Mineral nº 5.502, publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2021, cuja titular é Fabiana Veloso Barretto, com fruição a partir de 15/12/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.147/2002-MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3077/2002 - Cessionário: REVELAR MINERACAO LTDA- CNPJ 54.120.625/0001-16

872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO- Alvará de Pesquisa n° 1123/2017 - Cessionário: J & L MINERACAO LTDA- CNPJ 51.321.779/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°18147/2024

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18151/2024

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18143/2024

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18160/2024

874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18162/2024

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18171/2024

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18174/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18149/2024

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18141/2024

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18155/2024

874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18161/2024

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18170/2024

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18172/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.742/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente