Processo minerário

870.162/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 34900/2025

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12096/2025

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5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30443/2024 e 30444/2024

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6. 15/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 79

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7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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