Processo minerário
870.171/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 985, DE 9 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 12/04/2021
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Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1
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Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. — página do DOU de 06/05/2022
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Alvará n°4860/2018 — página do DOU de 28/07/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
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