Processo minerário

870.794/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 993,96 ha para 351,55 ha-Xisto-CARAÍBAS/BA e TREMEDAL/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10035/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°16107/15/12/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4468/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)