Processo minerário

870.183/2015

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2015 e 01/08/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

01/08/2017 Seção 1

Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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16/11/2016 Seção 1

Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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16/09/2015 Seção 1

Relação nº 101/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
  
  A.I. 1671/15
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12/03/2015 Seção 1

Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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