Processo minerário
870.797/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2018 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão de Arrecadação e CFEM e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47384/2026
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:GALPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.624.795/0001-74- Alvará n°7057/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46
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