Processo minerário
870.202/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2018 e 06/04/2021. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Superintendência na Bahia, Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9100/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9100/20
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1
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Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85
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