Processo minerário
871.483/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2019 e 16/01/2024. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2.014/2019
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9370/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9370/20
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1
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