Processo minerário

870.205/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2135/2025 - R$ 11.555,74

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5533 Publicado DOU de 20/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1852,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1831,07 ha ..."

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5533/2018 - Cessionario:48062.870095/2023-28-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 48.986.072/0001-86

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Tune Mineração e Participações- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°5533/2018

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5. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1856/21

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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8. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

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9. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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