Processo minerário

870.214/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº2114/2013-R$ 8.984,92

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 224/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°1.002/2014

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4. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.002/2014

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6. 14/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/05/2011 Seção 1

   Página 82 do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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