Processo minerário

870.242/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2034 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 276,41ha ..."; Leia-se: "... numa área de 232,27ha..."

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2. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2034/2019 - Cessionario:871.302/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 39.572.189/0001-22

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14090/2021

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4. 29/04/2019 Seção 1

   Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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