Processo minerário

870.245/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2364/2020 Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se Lê: 'numa área de 108,34ha' ... Leia-se: 'numa área de 104,17ha'

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5. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 113

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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8. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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9. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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10. 19/06/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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