Processo minerário

871.587/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°816/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970451/2025-74

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2. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 12/06/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 113

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8. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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9. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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10. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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11. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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