Processo minerário
870.250/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 18/02/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 3.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°13/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 133/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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