Processo minerário
870.253/2002
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2010 e 04/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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