Processo minerário

871.362/2004

8 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 09/05/2017.

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09/03/2010 Seção 1

ALVARÁ N°13473/2007 — página do DOU de 09/03/2010

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16/09/2010 Seção 1

ALVARÁ N°10546/2010-Destacado do DNPM 860.939/2008-AL- — página do DOU de 16/09/2010
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29/12/2010 Seção 3

Página do DOU de 29/12/2010 — Seção 3

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04/11/2011 Seção 1

RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011
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13/05/2013 Seção 1

Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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05/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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20/03/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 20/03/2017
- Concessão de Lavra
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09/05/2017 Seção 1

REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 09/05/2017
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