Processo minerário
870.254/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 01/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 78/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
48062.971223/2022-79
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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