Processo minerário

870.258/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

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2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°709/2019

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3. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58

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4. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 419/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.912/2009

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5. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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