Processo minerário

870.265/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 09/08/2024, Relação n° 129, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "...Prazo de Validade: 01 ano"; Leia-se: "... Prazo de Validade: 03 anos".

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2. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21563/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Arco Iris Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°6503/2019

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5. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25272/2023

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6. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 128

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7. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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8. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136

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10. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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11. 25/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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