Processo minerário

870.273/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS- CPF ou CNPJ 28.985.855/0001- 38- Alvará n°6506/2019

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS- CPF ou CNPJ 28.985.855/0001- 38- Alvará n°6506/2019

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.657/2022 - R$ 4.469,94

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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7. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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8. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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