Processo minerário
870.275/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°11.231/2018
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- Seção 1
Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°414/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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