Processo minerário

870.279/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2016 e 04/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2016 Seção 1

   Alvará N°9510/2014 — página do DOU de 16/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/06/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/06/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 823, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)