Processo minerário

870.244/1994

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2012 e 09/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 24/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 05/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/03/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/08/2016 Seção 1

   Alvará N°9510/2014 — página do DOU de 16/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 21/06/2019 Seção 1

   Requerimento n° 08700.003931/2017-31 — página do DOU de 21/06/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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