Processo minerário
870.285/1981
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2011 e 12/07/2017. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°199/2016
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1.678/2016
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- Seção 1
Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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