Processo minerário
871.509/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 07/04/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°7512/2012
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°349/2020
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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