Processo minerário
870.289/2016
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/11/2016
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Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°5800/2014 — página do DOU de 12/09/2018
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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 17/11/2022
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PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.977, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025
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