Processo minerário
870.943/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016
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ALVARÁ N°5800/2014 — página do DOU de 12/09/2018
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DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019
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Página do DOU de 03/03/2022 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024
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PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.977, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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