Processo minerário

870.943/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 09/05/2024, Relação n° 81/2024, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "1,801t Medido, 1,826t Indicado, 0,763t Inferido," Leia - se:" 1.801.000t Medido, 1.826.000t Indicado, 763.000t Inferido."

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26774/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26774/2025

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°9.582/2016

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5. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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6. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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