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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.292/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2017 e 17/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 172/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°6259/2022

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°6259/2022

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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