Processo minerário

870.738/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 396/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1008/2024 - R$ 1.327,13

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2. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6434/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974472/2022-16

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6311/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974162/2022-00

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6434/2022

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 172

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7. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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