Processo minerário

870.738/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 09/01/2017 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/08/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1

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7. 18/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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