Processo minerário

870.299/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2151/2025 - R$ 11.927,64

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5857/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°271/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)