Processo minerário

871.306/1986

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1. 17/11/2025 Seção 3

   Página 141 do DOU de 17/11/2025 — Seção 3

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2. 07/11/2025 Seção 3

   Página 168 do DOU de 07/11/2025 — Seção 3

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3. 31/07/2025 Seção 3

   Página 119 do DOU de 31/07/2025 — Seção 3

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4. 18/07/2025 Seção 3

   Página 127 do DOU de 18/07/2025 — Seção 3

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5. 03/07/2025 Seção 3

   Página 118 do DOU de 03/07/2025 — Seção 3

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6. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

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7. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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8. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/10/2020

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9. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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10. 19/05/2023 Seção 1

    Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere pedido de reconsideração (263)

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11. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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12. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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