Processo minerário

871.306/1986

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2010 e 17/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2010 — Seção 1

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2. 25/10/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/10/2012

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.376, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 21/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/12/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 03/07/2025 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 495370 — página do DOU de 03/07/2025

   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/07/2025 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 320004 — página do DOU de 18/07/2025

   • Disponibilidade de Áreas
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 31/07/2025 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 323102 — página do DOU de 31/07/2025

   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/11/2025 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443033 — página do DOU de 07/11/2025

   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 17/11/2025 Seção 3

    AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/11/2025

    • Relatório Final de Pesquisa

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