Processo minerário

871.304/1986

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2010 e 02/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2010 — Seção 1

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2. 25/10/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/10/2012

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.376, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 02/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 02/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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