Processo minerário

870.309/2017

8 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2017 e 18/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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3. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 07/06/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

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8. 18/09/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 18/09/2023

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