Processo minerário

870.856/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6.210/2017

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11935/2023/DIFIS-BA

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3. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6210/2017

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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5. 31/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

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6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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7. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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9. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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11. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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