Processo minerário

870.318/2006

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2010 e 13/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/09/2010

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/12/2010 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 27/12/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/10/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/08/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/02/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 454, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 27/02/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/04/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/06/2023 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)