Processo minerário

870.318/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8943/2023

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3. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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4. 27/02/2019 Seção 1

   Relação Nº 1/2019

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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6. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 370/2013

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10. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/12/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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14. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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