Processo minerário

870.410/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°196/2017-180 dias

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3. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°482/2016-180 dias

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4. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°555/2015-180 dias

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 236/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°480/2014-180 dias dias

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6. 27/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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7. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 370/2013

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8. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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